HABITAÇÃO
VILA DIQUE:
ÀS MARGENS
DO PROGRESSO
Passando por desocupações desde 2010, os moradores da Vila Dique seguem reivindicando educação, infraestrutura e saúde para aqueles que optaram em não deixar a região
Por: Ana Terra Firmino, Caroline Rodrigues, Gabriel Silveira Dias e João Antonio Streb
ÚLTIMA EDIÇÃO: 20/05/2024.
Visão da Avenida Dique para o banhado do lado leste da comunidade | Foto: Ana Terra Firmino
A palavra "Dique" indica uma barragem, construída para garantir que algo indesejado não chegue até você. O nome Vila Dique, adotado pela ocupação que fica entre Avenida Severo Dullius e a Freeway e já dura meio século, indica a construção que os cidadãos precisam ocupar. E o que o local representa para Porto Alegre?
A cidade não para, a cidade só cresce
Apesar de servirem como referência para localizar a comunidade na geografia porto-alegrense, tanto a rodovia quanto a avenida sequer existiam quando os primeiros moradores chegaram para ocupar a região. A área ocupada corresponde ao dique construído para conter o Rio Gravataí após a enchente histórica de 1941.
No início da década de 1980, a comunidade já contabilizava cerca de 1000 famílias. Os ocupantes se deslocavam para a área por necessidade ou pela oportunidade de ter algo mais estável dentro de uma cidade que, desde sempre, é impiedosa com as construções mais humildes. “Historicamente, podemos pensar que Porto Alegre se expandiu nos meados do século XX a partir do processo de expulsão de uma parte da população pobre da região central. O projeto de modernização arquitetônico, social e de revitalização do centro urbano fez com que os históricos becos e vilas fossem demolidos, enquanto a população daquela região foi sendo removida para locais cada vez mais distantes”, aponta Vinícius Furini, historiador e escritor do livro “A Cidade que Devora Malocas”, que retrata a história da formação de vilas em Porto Alegre entre 1943 e 1973.
A Vila Dique formou-se partir de movimentos ocupacionais não-violentos. Moradores de regiões diversas da cidade encontraram no terreno vazio – entre o mato inabitável e o aeroporto – uma oportunidade de constituir um futuro. O artigo Memórias da Vila Dique (2012), projeto de extensão do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) junto à Unidade de Saúde Santíssima Trindade – GHC, traz uma série de relatos sobre a chegada das primeiras famílias ao local. “A diferença entre invadir e ocupar é que invadir é que já é de alguém e ocupar é ocupar o que está vazio!”, afirmou um ex-morador ao projeto. Entre a formação da vila e o início da ampliação do Aeroporto Salgado Filho, a Dique foi invisibilizada pelos gestores municipais e estaduais, que mudaram a forma de agir após surgir a perspectiva lucrativa que gerou o interesse pela terra.
O processo de remoção e extinção da Vila Dique nos dias atuais segue modelos semelhantes aos utilizados no século XX pelo poder público de Porto Alegre. A narrativa de modernização e de melhoria, utilizada como justificativa para a remoção dos moradores da vila, é uma história batida e com um final trágico, mas que já é familiar para as comunidades da capital gaúcha. “As coisas não são mais as mesmas, mas muito permanecem iguais. A remoção [da Vila Dique] com o discurso e o interesse de ampliar o aeroporto, de transformar e modificar Porto Alegre, é um interesse da cidade. Isso remete aos discursos utilizados no início do século XX, de que as comunidades eram um empecilho para a modernização, onde a remoção das comunidades seria algo vantajoso para a cidade. Isso se repete”, afirma Furini.
A comunidade avançava com pequenos passos, como a construção da unidade de saúde, ocorrida em 1992. No entanto, desde a escolha de Porto Alegre como uma das doze sedes para a Copa do Mundo de 2014, ao invés da vila progredir, o progresso tem tentado passar por cima do Dique.
LINHA DO TEMPO
Do anúncio às tentativas de remoção
Foto: Ana Terra Firmino
Foto: Arquivo Nacional
Foto: Divulgação / Portal Terra
10/2008
A capital gaúcha foi incluída no grupo das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Em 2008, as entidades envolvidas na realização do evento (FIFA, CBF, estado do RS, a cidade de Porto Alegre e os clubes de futebol locais) já se reuniam para planejar as mudanças necessárias para receber o evento, incluindo o projeto de ampliação do aeroporto, impactando diretamente no futuro da Vila Dique.
Antes mesmo da aprovação do plano urbanístico que daria sinal verde para as obras no Aeroporto Salgado Filho, os moradores da Vila Dique já estavam sendo retirados de suas casas e sendo deslocados para o bairro Rubem Berta, numa área que era conhecida por loteamento Bernardino da Silveira.
Foto: André Ávila / Agencia RBS
05/2010
Foto: Arquivo Nacional
07/2010
A votação do Plano Diretor das capitais deve ocorrer a cada 10 anos, a fim de definir como a paisagem da cidade deve ficar na década seguinte. Através da Lei Complementar 646/2010, uma Porto Alegre comandada por José Fortunati, membro do PDT na época, decidiu os caminhos e mudanças que uma cidade sede da Copa do Mundo 2014 precisaria aplicar nos próximos anos. Alterações essas que nem sempre são tão planejadas.
08/2010
Para dar mais força e concretizar o que já havia sido proposto na atualização do Plano Diretor, as entidades firmam acordo pela ampliação do aeroporto e da pista, que foram finalizadas apenas em 2022.
Foto: Reprodução/Correio do Povo
08/2011
O conjunto habitacional que os moradores da Vila Dique seriam direcionados passava por atraso nas obras. As primeiras construções não estavam de acordo com o regime do Minha Casa, Minha Vida, ocasionando irregularidades nas obras e gerando atrasos.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
07/2014
Desde a primeira leva de moradores removidos da Dique para o loteamento do bairro Rubem Berta, em 2012, mais de 550 famílias cadastradas pelo Demhab ainda aguardavam pela mudança ou por melhorias nos serviços públicos na região, que nunca aconteceram.
Foto: Ana Terra Firmino
08/2015
No dia 6 de agosto de 2015, cem moradores da Vila Dique bloquearam a Freeway em protesto contra as remoções. Os manifestantes reivindicavam uma urbanização que incluísse o bairro na geografia de Porto Alegre, contra a destruição do local em prol da ampliação do Aeroporto Salgado Filho. O ato gerou uma reunião com o então prefeito José Fortunati horas depois.
Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS
06/2016
Cerca de metade das famílias da Vila Dique já haviam sido deslocadas para o Conjunto Habitacional Porto Novo. No entanto, o Demhab ainda tinha uma pendência de 300 casas que haviam sido planejadas para serem entregues em 2010.
07/2016
Um muro construído pela Infraero dificultou o deslocamento de alunos para uma das poucas escolas próximas da comunidade. O trajeto das crianças aumentou de 2km para 20km. A construção foi apelidada de Muro do Apartheid.
Foto: Guilherme Santos / Sul 21
09/2018
O planejamento indicava que as 300 famílias que permaneceram na área de interesse da prefeitura para a ampliação do Aeroporto Salgado Filho seriam realocadas até o fim de 2018, o que não aconteceu devido a invasões nos conjuntos habitacionais destinados aos moradores.
Foto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
09/2018
Os moradores da Vila Dique abriram um buraco no muro para facilitar o trajeto até a escola, porém, a administradora do aeroporto fechou novamente a entrada. Relatos indicam que a tentativa de abrir um novo buraco teria terminado com cinco mães algemadas pela Brigada Militar.
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS
11/2019
A prefeitura assinou junto as 112 famílias o contrato para posse de casas no Condomínio Porto Novo. O reassentamento contou com o auxílio da CEEE Equatorial, que instalou postes de energia no condomínio. A empresa dificultou o processo de regularização da energia na região da Vila Dique, o que facilitaria a reivindicação da área pelos moradores.
Foto: Maria Eduarda Portella / PMPA
10/2023
Sem um posto de saúde próprio, a Vila Dique depende das ações das Unidades Móveis de Saúde (UMS) da Prefeitura de Porto Alegre. Devido as enchentes no Vale do Taquari, a Executivo cedeu suas UMS para Roca Sales. Moradores da Vila Dique ficaram 45 dias sem acesso à vacinação e consultas médicas.
Foto: Cristine Rochol / PMPA
Dique Me Disse
Além dos transtornos causados pelo caso do Muro do Apartheid, a dificuldade de locomoção dos moradores da Dique não ficou limitada apenas na educação. A opção mais próxima entre as unidades de saúde disponíveis para o atendimento da comunidade fica no bairro Jardim Floresta, a cerca de 3,5km do acesso principal da vila. Para um consulta com um especialista ou em casos de maior complexidade, é necessário se deslocar 7,2km até a Clínica da Família do IAPI, conhecido como Postão. Ocupando o espaço na Dique deixado pelos primeiros reassentados no Porto Novo, Fernanda Andrade precisa fazer consultas com regularidade no Postão e relatou como é o processo para chegar até lá:
“Eu teria que pegar um ônibus até a Farrapos e depois outro pra ir até o IAPI, o que é bem contramão.”
-- Fernanda Andrade, Moradora.
Para facilitar a compreensão de distância entre a Vila Dique e suas unidades de saúde, foi montado um mapa interativo:
A Unidade Móvel de Saúde (UMS) atende diversas comunidades e faz visitas semanais na Dique, com um calendário que pode ser verificado no site da prefeitura. Os moradores da vila tem solicitado a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) num terreno baldio da região, mas a Secretaria da Saúde indicou que essa pauta ainda não chegou até o órgão.
O acesso a energia também é precarizado. Apesar de grande parte dos terrenos já terem o posteamento necessário, a CEEE Equatorial parece não estar cumprindo a sua parte do combinado: “Nós fizemos o que eles pediram, dos postes e marcações, só que eles fizeram a instalação em 4 ou 5 casas ali no início da Vila e esqueceram”, conta a moradora e líder comunitária Sandra Mara Czerwinsky. Quem não possui medidor não paga, mas deseja pagar para que tenha tanto direito quanto qualquer cliente da concessionária a ter um serviço prestado de forma que garantisse o atendimento a comunidade. “É comum arrebentar a fiação aqui, só que se arrebenta um cabo, não é o nosso cabo, mas põe todo mundo aqui em risco. Um bicho, uma criança, um idoso pode se machucar feio ali”. Para os moradores, a regularização daria segurança nessas horas.
A CEEE Equatorial, enquanto empresa, tem apenas a ganhar com a instalação, então é natural que surja o questionamento “O que causa esse atraso em colocar as medições?”. Uma das respostas possíveis está num simples boleto: a conta de energia mensal.
O extrato dos gastos de energia, além de firmar o contrato entre prestador e cliente, também é um comprovante de residência. No caso da Dique e diversas outras ocupações, esse tipo de documento atesta que aquele endereço existe e tem um proprietário, o que seria um passo a menos para o lugar deixar de ser apenas um terreno ocupado para virar uma propriedade. “Algumas empresas dizem que não vão levar as saídas de água e energia para as comunidades, porque aí vão estar consolidando a ocupação, que significa na prática: ‘ó, vocês estão recebendo a rede de infraestrutura básica, então estamos garantindo a permanência de vocês aí”, aponta a arquiteta Karla Moroso, especialista em política habitacional. A importância de se tornar uma ocupação consolidada tem base jurídica também: “São documentos que comprovam posses, que o loteamento tá ali, que ele existe", reforça a arquiteta.
A lei 12.651/2012 define os requisitos para uma ocupação deixar de ser irregular e passar na ser consolidada. Nessa lista de premissas consta “a especificação e a avaliação dos sistemas de infraestrutura urbana e de saneamento básico implantados, outros serviços e equipamentos públicos”, que numa tradução mais direta significa: se um território conquista abastecimento de energia e tratamento de água, é um espaço consolidado. Perante ao poder público, seria um passo a menos para deixar de ser uma terra sem dono.
A regulamentação da propriedade também depende da segurança em morar no local. Da mesma forma que ocorreu em outros órgãos, observou-se um "empurra-empurra" sobre quem é o responsável nessas situações. Os terrenos considerados impróprios foram desocupados de 2005 até 2015, de acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Após o esvaziamento dessas propriedades, o Demhab alega que algumas casas que haviam sido seladas por serem consideradas de risco foram reocupadas. A comunidade aponta que a chegada de novos membros ou o retorno dos antigos é muito comum na rotinda da Dique. “Aqui, se você tentar retirar 30, vão chegar 300” comentou uma antiga moradora que preferiu não se identificar.
A região da Vila Dique está entre as 142 áreas de risco de Porto Alegre. O departamento de habitação indicou que a responsabilidade do laudo de periculosidade é da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - uma ala Serviço Geológico do Brasil (SGB) - e que, após as novas ocupações, o Demhab tem lidado com outras prioridades.
Ao ser questionado sobre o tratamento e abastecimento de água em ocupações como a Dique, o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE) indicou que cabe a comunidade conseguir o acesso ao abastecimento e dar um destino ao dejetos, seja colocando em um esgoto a céu aberto ou uma fossa séptica. Após ser indagado sobre alguma fiscalização desses métodos de descarte, o DMAE trouxe novamente à tona que a irregularidade das áreas ocupadas exime o órgão da responsabilidade. Para os cidadãos da Dique, não há quem trate de águas e esgoto, conforme indicado pelo departamento público de águas e esgoto.
“Os moradores não constroem por medo de que o poder público faça algo. Para o bem ou para mal. Aqui eles ficam nessa ideia de 'Ou a prefeitura vem nos tirar ou vem nos regularizar'"
-- Karla Moroso, Arquiteta e Especialista em Direitos Humanos
A Vila Dique não tem coleta seletiva, o que não é um problema, já que muitos moradores que trabalham com reciclagem. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realiza a coleta dos resíduos úmidos do lixo domiciliar e fazem serviço de limpeza das vias, conforme ocorre no resto da cidade. O DMLU encaminha o lixo seco coletado para ser tratado pelos núcleos de reciclagem que fazem parte da Cooperativa das Ilhas dos Marinheiros.
Entre os órgãos contatados durante a apuração, foi o único que expressou uma relação direta e transparente com a comunidade. Ainda assim, o departamento não identificou diretamente sobre qual região estava sendo questionado, já que é comum para o poder público de Porto Alegre se referir ao Conjunto Habitacional Porto Novo como Vila Dique ou Vila Dique II, mesmo que a área do reassentamento esteja a 7,2km da ocupação.
A legislação sobre regularização de território salienta a relação com a região como um dos requisitos. Se as comunidades forem essenciais para a permanência das características ambientais, sociais, culturais e econômicas dos lugares em que se encontram, o processo de legalização ganha ainda mais base jurídica. A forma que o governo lida com essas situações no Rio Grande do Sul foge ao padrão do resto do Brasil, até porque as ocupações também são realizadas de forma diferente se comparados ao resto do país.
“Em São Paulo, os assentamentos rapidamente já tem casas estruturas de alvenaria e com lage. Aqui não. É comum ver casas de 30 ou 40 anos na ocupação serem madeira. A dinâmica econômica dos territórios e da cidade fala muito”, aponta Karla Moroso. A comunidade, que não tem muito a investir, fica refém do poder público: “Os moradores não constroem por medo de que o poder público faça algo. Para o bem ou para mal. Aqui eles ficam nessa ideia de 'Ou a prefeitura vem nos tirar ou vem nos regularizar'", completou.
Essa dinâmica dificultou o processo de continuidade tanto quanto de saída. Para quem optou por ficar o atendimento as reivindicações se tornou ainda mais raro. Para quem escolheu sair não existe a garantia de que o novo local tenha estruturas adequadas. E não apenas em um horizonte que se restringe a água e energia. “Quando começaram as retiradas, nenhum equipamento público estava instalado. Se precisava de um médico, teria que retornar ao local de origem. O mesmo com todo resto”, lembrou a arquiteta e urbanista Claudia Favaro, que é militante pelos direitos dos moradores da Dique.
A movimentação entre as famílias que se mudaram para o Porto Novo não foi tranquila em nenhuma etapa. As operações não eram transparentes com os moradores, sem que a prefeitura passasse informações sobre como, quando e quem sairia da Dique. A operação do poder público em relação à saúde, educação e empregabilidade não estavam preparadas para receber os novos moradores no Rubem Berta e isso cada vez mais foi forçando as pessoas a retornarem, principalmente entre aqueles que trabalham na separação de resíduos. “Os galpões de reciclagem no Porto Novo tinham capacidade de abrigar apenas 50 famílias”, comentou a ativista. Em apenas uma das retiradas, 300 grupos familiares saíram da Dique para o conjunto habitacional.
Nos casos em que ainda era possível, uma parcela considerável voltou à antiga moradia, já que sabiam como as dinâmicas funcionavam. “Existem estratégias de sobrevivência envolvidas nisso. Os moradores sabem tudo que aquele lugar oferece, como funciona e como sobreviver”, ressaltou Karla Moroso. Mesmo com o planejamento para receber exclusivamente a população da Vila Dique, o conjunto habitacional do Porto Novo acabou se tornando moradia para outras comunidades que foram reassentadas, além de grupos do próprio bairro Rubem Berta que ocuparam o local irregularmente.
Além dos fatores externos, como os recursos básicos que estavam sendo negados em ambos lugares, a relação com o local e os hábitos estabelecidos sempre afetam os moradores. “Quando se fala de pertencimento, vem sempre uma pergunta: Pertencer a o que? No caso de moradia, é pertencer a um lugar. Algo físico”, aponta Karla. A especialista também destaca que após o domicilio, as relações com a vizinhança, o bairro e a comunidade são as primeiras a serem criadas. Um processo orgânico que não pode ser induzido colocando o nome do local antigo no novo endereço.
Não é assim que se constrói um lar
Foto: Ana Terra Firmino
Os moradores que escolheram permanecer ou retornar para a Dique não demonstram nenhum interesse em sair. “A comunidade dá prioridade para ficar, porque aqui temos a educação dos nossos filhos, a convivência e a segurança”, diz Sandra Mara Czerwinsky, líder comunitária e moradora da Vila Dique. A relação com o local já está estabelecida, o que torna mais difícil aceitar a ideia de sair, já que os moradores já tem um lugar que escolheram chamar de “lar”.
Ao longo das trocas na gestão no poder público de Porto Alegre, os interesses e as prioridades mudam, deixando de lado os cidadãos da Vila Dique. “Como não é mais um território tão urgente para os interesses da prefeitura, como é o 4° Distrito, eles vão matando as pessoas no cansaço, algo no sentido de 'Não vamos levar infraestrutura, não vamos levar água, a gente não olha pra lá e vai cansando eles'”, apontou Karla Moroso.
Num futuro nebuloso, vivendo cercados de incertezas, falta de assistência e transparência, a mensagem da comunidade é direta e ecoada pela líder comunitária Sandra Czerwinsky:
“Eles estão tentando, mas a gente vai continuar resistindo. Não vamos desistir e seguiremos em frente com a nossa luta”.
Galeria de Fotos
Fotos: Ana Terra Firmino
Reportagem produzida por alunos de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a disciplina de Ciberjornalismo III, no semestre 2023/2, com orientação da professora Camila Hartmann.